Janaína Fernanda de Lima

Janaína Fernanda de Lima

janalima.jus.com.br

  • Lavras, MG

Publicações

  • Pornografia não consensual e a carência de tutelas jurídicas e emancipatórias de gênero

    09/04/2018 18:56 1

    O ambiente das redes sociais tem facilitado o incentivo da violência de gênero ao disseminar a prática da intimidade sexual não consentida. Surge daí a necessidade de analisar as respostas e propostas legais oferecidas pelo sistema jurídico brasileiro e questionar se a majoração das penas ou a criminalização de novas condutas seria a solução.

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